Guia prático para entender o Horário Eleitoral

Baseado em dados de minuto a minuto do Ibope da Rede Globo, nos três primeiros dias da campanha noturna, pesquisa mostra que a audiência da TV despencou após inicio da propaganda eleitoral gratuita. Indicando que os telespectadores desligam a TV nos primeiros minutos do programa e voltam a ligar nos instantes finais. Porém números do Datafolha mostram que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aumentou sua vantagem em comparação a pesquisas realizadas antes da veiculação da propaganda eleitoral. Dados anteriores ao inicio da propaganda mostram Dilma com 41% e hoje com 51% das intenções de voto. O oposto do seu adversário, José Serra, do PSDB, que antes com 33%, apresenta queda e está com 27% das intenções.

A propaganda acontece por dois meios: o guia eleitoral e as inserções. O guia tem a duração de 50 minutos e a divisão é de 1/3 igualitariamente para cada partido ou coligação e 2/3 proporcionais ao número de representantes na Câmera dos Deputados. Indo ao ar três vezes ao dia, de segunda-feira a sábado. E em caso de 2ª turno, 20 minutos serão divididos igualmente para cada candidato, iniciado pelo candidato que obteve menor número de votos. Já para as inserções a legislação prevê que sejam reservados 30 minutos diários, inclusive aos domingos, nas emissoras para sua veiculação. Indo ao ar a critério das emissoras, das 8 horas às 24h, em blocos de no máximo 60 segundos. 

A ordem de apresentação, o tempo e a quantidade de inserções que cada candidato tem direito é sorteado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para os candidatos à presidência, já no caso dos candidatos a cargos regionais o sorteio é feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para que aconteça sem intervenção humana, um software foi desenvolvido para sortear a ordem dos candidatos. O sorteio é realizado na presença de representantes políticos e jurídicos de cada partido.

Um ponto alvo de discussão do horário eleitoral é a divisão desigual do tempo para cada partido ou coligação. Na corrida pela Presidência, enquanto a candidata Dilma Rousseff, tem 10 minutos, 38 segundos e 54 centésimos, a candidata Marina Silva, ficou com apenas 1 minuto, 23 segundos e 22 centésimos. Essa diferença se estende a disputas regionais como para Governador.Em Pernambuco enquanto o candidato do PSB, Eduardo Campos tem 6 minutos e 45 segundos, o candidato Edílson Silva do PSOL, tem apenas 57 segundos para veicular sua proposta de campanha.