Maria da Silva é empregada doméstica e há 15 anos trabalha na casa da família Santos. “Maria já é da família.” É o que eles vivem repetindo e Maria acredita, até gosta. Uma vez quando questionada sobre a validade do título de “membro da família”, o que na prática não muda em nada na sua vida, ela ficou indignada. Braba do jeito que é danou-se a falar, mas um argumento do seu interlocutor a deixou calada. Ele a questionará que se ela fosse realmente da família estaria lá fazendo os serviços domésticos e com quase direito nenhum garantido?
Depois deste dia Maria passou a ouvir o “Maria é da família” meio desconfiada. Na semana passada enquanto recolhia os pratos da mesa de jantar a TV chamou sua atenção. E dessa vez não foi mais uma maldade de Léo ou alguma vingança de Norma, na novela das oito. Foi o Jornal Nacional, mas não o “Boa Noite” do Willian. Havia sido a notícia de que o Brasil tinha aderido ao tratado que dava às empregadas domésticas os mesmos direitos que outros trabalhadores.
No Brasil essa é a profissão ocupada pelo maior número de mulheres, mais de 8 milhões de pessoas. Elas têm apenas 9 dos 34 direitos garantidos às demais classes. Depois a última quinta-feira (16) elas passam a ter os mesmos direitos que os demais trabalhadores. Isso exigirá uma mudança nas leis trabalhistas brasileiras. É que o país assinou um tratado com a Organização Internacional do Trabalho, numa convenção em Genebra, Suíça.
Na teoria Maria agora teria o direito à obrigatoriedade do pagamento de Fundo de garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a sua jornada de trabalho que era infinita, não poderia ser superior a 44 horas semanais. Abono família e auxílio acidente também estavam no pacote. Maria que não tinha.
Por um momento ela ficou feliz com os direitos conquistados, mas essa felicidade logo se esvai. Porque para ela estes benefícios ficariam na teoria já que ela não ia ter coragem de exigir a seus “familiares” os seus direitos. Esperava que essa iniciativa viesse deles. E isso não iria acontecer. Eles estavam preocupados demais com suas vidas para se preocupar com a qualidade de vida de um membro postiço da família.
Porque não exigir seus direitos? Perguntaria a Maria aquele que a deixou com a dúvida sobre sua familiaridade com os Santos. Maria tinha medo de perder o laço afetivo com a família, mas não era só isso, Maria é mãe solteira de três filhos e é o seu salário que mantém a família. E a exigência daquilo que daqui a pouco será garantido em lei poderia implicar na sua demissão. Já que o custo para a família Santos aumentaria em cerca de R$ 200 com a mudança da lei.
Esse não é só o medo de Maria. E a família Santos não é a única a explorar o trabalho dos seus “familiares”. Esse caso se repete em várias partes do país.
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